Um dos maiores desafios da sociedade atual é fazer com que o direito acompanhe as inovações e revoluções tecnológicas que vem surgindo a cada dia, rompendo as fronteiras físicas e possibilitando a circulação de bens e serviços para qualquer lugar do mundo.
A tecnologia permitiu a criação de novos modelos de negócios – Startups, Negócios digitais – e de novas profissões – Influenciadores digitais, infoprodutores –, que conseguem atingir um número inimaginável de usuários, clientes e consumidores.
O Direito digital veio com a missão de trazer mais dinamismo e segurança às relações jurídicas na Era digital, marcada por caráter multidisciplinar, que possibilita que essas relações sejam reguladas e amparadas pelo nosso ordenamento jurídico.
A Noguchi Advocacia auxilia as empresas, startups e empreendedores das seguintes formas:
• Análise da viabilidade jurídica de novos modelos de negócios;
• Assessoria e consultoria jurídica para influenciadores digitais (digital influencer) e infoprodutores;
• Medidas judiciais e extrajudiciais para: remoção de conteúdo indevidos, identificação de autoria de delitos e infrações praticadas em ambiente virtual, responsabilidade civil, direitos autorais, reativação de contas em redes sociais e entre outros;
• Análise e prevenção de riscos em Comércio Eletrônico (e-commerce), com observância às legislações aplicáveis ao setor, principalmente, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8078/1990 e o Decreto n. 7.962/2013), Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014 e Decreto n. 8.771/2016) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018)
• Análise, elaboração e revisão de Memorando de entendimento (Mou) e Contrato Social;
• Assessoria e consultoria jurídica na negociação, análise, elaboração e revisão de contratos em geral, dentre eles, contrato de confidencialidade, contrato de vesting, contrato de prestação de serviços, contrato de investimento (investidor anjo, mútuo conversível, sociedade em conta de participação), entre outros;
• Análise e implementação do conceito de Privacy by Design em novos produtos e/ou serviços;
• Elaboração e revisão da política de privacidade e termos de uso das empresas e Startups;
• Mentoria, consultoria e treinamento in company para Incubadoras e Aceleradores de Startups.